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Coles As Medidas Atípicas no Processo de Execução: Os argumentos apresentados na ADI 5941 e a ressignificação das medidas atípicas no processo de execução at Bayshore Shopping Centre in Ottawa, ON
As Medidas Atípicas no Processo de Execução: Os argumentos apresentados na ADI 5941 e a ressignificação das medidas atípicas no processo de execução in Ottawa, ON
As Medidas Atípicas no Processo de Execução: Os argumentos apresentados na ADI 5941 e a ressignificação das medidas atípicas no processo de execução in Ottawa, ON
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No cenário do CPC/2015, as chamadas medidas executivas atípicas (art. 139, IV) tornaram-se um dos instrumentos mais debatidos do processo civil contemporâneo. Este livro examina, com rigor e objetividade, como tais medidas, a exemplo de restrições como suspensão de CNH e apreensão de passaporte, passaram a ser utilizadas para impulsionar a efetividade da execução, e quais são os limites jurídicos dessa atuação. A obra analisa os argumentos centrais discutidos na ADI 5941 e a forma como o STF consolidou a constitucionalidade do dispositivo, destacando os parâmetros necessários para compatibilizar eficiência executiva com direitos fundamentais, proporcionalidade, dignidade da pessoa humana e garantias processuais. Ao articular teoria, jurisprudência e impactos práticos, o autor propõe uma ressignificação das medidas atípicas no processo de execução, contribuindo para decisões mais racionais, fundamentadas e equilibradas entre credor e devedor.
No cenário do CPC/2015, as chamadas medidas executivas atípicas (art. 139, IV) tornaram-se um dos instrumentos mais debatidos do processo civil contemporâneo. Este livro examina, com rigor e objetividade, como tais medidas, a exemplo de restrições como suspensão de CNH e apreensão de passaporte, passaram a ser utilizadas para impulsionar a efetividade da execução, e quais são os limites jurídicos dessa atuação. A obra analisa os argumentos centrais discutidos na ADI 5941 e a forma como o STF consolidou a constitucionalidade do dispositivo, destacando os parâmetros necessários para compatibilizar eficiência executiva com direitos fundamentais, proporcionalidade, dignidade da pessoa humana e garantias processuais. Ao articular teoria, jurisprudência e impactos práticos, o autor propõe uma ressignificação das medidas atípicas no processo de execução, contribuindo para decisões mais racionais, fundamentadas e equilibradas entre credor e devedor.
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