O livro traz uma proposta decolonial de análise dos Direitos Humanos a partir do estudo da Convenção para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW/ONU), visando identificar óbices à sua efetividade bem como potencialidades existentes a partir da práxis de mulheres no país. Adota-se a perspectiva de que a decolonialidade permite romper com os padrões epistemológicos para proteção e promoção dos direitos humanos das mulheres no Brasil, ainda limitadas pelo contexto eurocentrado de interpretação e aplicação seriamente desligadas das reivindicações de decolonização das mulheres subalternizadas.